Processo minerário

851.440/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 375/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (565)

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2. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 363/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)

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3. 27/04/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°2.100/2017 - DNPM/PA

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