Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 59/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
890.280/2016 — MAP'S PEDRAS LTDA -ME
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 413/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 59/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 411/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 890.356/2010 - Titular AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de SEROPÉDICA/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 413/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 890.280/2016 - Titular MAP'S PEDRAS LTDA -ME - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 410/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 890.207/2008 - Titular TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 407/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 890.076/2007 - Titular GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITAGUAÍ/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 414/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 890.166/2017 - Titular EXTRACAO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 890.854/2011 - Titular ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 409/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 890.520/2007 - Titular AREAL MORRO REDONDO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de ALÉM PARAÍBA/MG, CARMO/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 408/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 890.119/2007 - Titular AREAL SAO JOSE DE SEROPEDICA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAGUAÍ/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 06/10/2023, p. 82