Processo minerário

890.280/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 413/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ

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3. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°6474/2023/SEOUT-RJ/ANM

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4. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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6. 12/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 87

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7. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 25

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8. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 62

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9. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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