Processo minerário

890.166/2017

11 publicações no Diário Oficial da União entre 20/07/2017 e 06/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 12/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 26/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 12/03/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 22/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 11/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 02/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2018 — Seção 1

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8. 09/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2019 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 14/11/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 14 — página do DOU de 14/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 17/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 06/10/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 411/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 06/10/2023

    • Portaria de Lavra

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