Despacho · Relação nº 15/2023

Despacho

Relação nº 15/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.015/2013-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA-OF. N°33866/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.158/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 174/2016 - Vencimento em 14/09/2027

884.159/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 175/2016 - Vencimento em 14/09/2027

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

884.060/2023-ELIOMAR DOS SANTOS NOBRE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.067/2023-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-OF. N°28511/2023

884.073/2023-ROGERIO MATOS MOREIRA TRAJANO-OF. N°32868/2023

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

884.008/2023-LEONARDO GABRIEL FELIX REGINATTO

884.303/2022-LUCAS VINICIUS FELIX REGINATTO

884.304/2022-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.209/2022-JAIME DIAS ZOZIMO

884.212/2022-QUEBRANTADO CONSULTORIA RURAL LTDA

884.213/2022-ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SILVA

884.138/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

884.015/2023-LEONARDO GABRIEL FELIX REGINATTO

ROLDAO FELIX SOUZA

Gerente Substituto