Processo minerário

884.073/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

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2. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°40060/2025/DIVFFO/ANM

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3. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°32868/2023

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