Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 195/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 195/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)
810.583/2017 — JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL
DOU de 20/02/2018
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 195/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
810.767/2021-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ALVARÁ N° 10633 Publicado DOU de 24/12/2021- Onde se lê: "... numa área de 38,04 ha", Leia-se: ... numa área de 3,16 ha".
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.272/2022-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 630/2023-ONDE SE LÊ: "...validade até 22/04/2024."; LEIA-SE: "...validade até 22/04/2026."
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
811.072/2017-CRISTIANO SBRUZZI-OF. N°41127/2021-DOU de 22/11/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.583/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL- DOU de 20/02/2018
810.306/2022-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 19/08/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 09/10/2023, p. 67