Processo minerário

811.072/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

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3. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 195/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°41127/2021-DOU de 22/11/2021

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4. 13/04/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°41127/2021-60 dias

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5. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 163/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41127/2021

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