Processo minerário

810.272/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 630/2023 - Vencimento em 06/04/2036

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 195/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 630/2023-ONDE SE LÊ: "...validade até 22/04/2024."; LEIA-SE: "...validade até 22/04/2026."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 189/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 630/2023 - Vencimento 22/04/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)