Despacho · Relação nº 201/2023

Despacho

Relação nº 201/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

7506/2023-810.390/2019-NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-

7505/2023-811.097/2015-LUCAS BORGES LANGUER-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7519/2023-810.331/2023-J J AGROMINERAL LTDA.-

7520/2023-810.339/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

7516/2023-810.170/2022-JOAO MANOEL VIEIRA DA COSTA-

7512/2023-810.581/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-

7513/2023-810.582/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-

7514/2023-810.584/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-

7517/2023-810.040/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-

7518/2023-810.304/2023-CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A.-

7526/2023-810.429/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-

7521/2023-810.424/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-

7522/2023-810.425/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-

7523/2023-810.426/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-

7524/2023-810.427/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-

7525/2023-810.428/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-

7515/2023-810.405/2019-LUCIANO ECHER EIRELI ME-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7509/2023-810.701/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-

7510/2023-810.201/2023-ARO MINERACAO LTDA-

7511/2023-810.412/2023-35.490.710 JEVERSON MOREIRA DA ROSA-

7508/2023-810.868/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-

7507/2023-810.443/2018-ARO MINERACAO LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino