Processo minerário

810.701/2019

11 publicações no Diário Oficial da União entre 03/06/2020 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 09/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2023 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 27/11/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 27/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1527, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 26/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 14/03/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1896, DE 13 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 14/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 23/05/2025 Seção 1

   CONSELHO DE DEFESA NACIONAL — página do DOU de 23/05/2025

   • Alvará de Pesquisa

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8. 03/06/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 03/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 11/08/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 11/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 17/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 17/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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11. 13/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 13/04/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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