Processo minerário

810.701/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 245/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Leandro F. Touguinha- CPF ou CNPJ 57.073.480/0001-38- Alvará n°7509/2023

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5. 23/05/2025 Seção 1

   ATOS DE 22 DE MAIO DE 2025

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6. 14/03/2025 Seção 1

   Página 101 do DOU de 14/03/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 14/03/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 26/02/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 27/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 09/10/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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11. 30/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77

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12. 03/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 497

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