Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 66
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
27202.820606/1996 - Portaria Nº 446/SNGM/MME - Companhia Geral de Minas - Bauxita - Divinolândia e São Sebastião da Grama - São Paulo - 344,44 hectares.
48409.890021/2015 - Portaria Nº 447/SNGM/MME - Mineradora Sitio Santo Expedito Fabricação e Comércio de Água Mineral Eireli - Água Mineral - Resende - Rio de Janeiro - 50,00 hectares.
48406.860897/2016 - Portaria Nº 448/SNGM/MME - P T Soares Eireli - Água Mineral - Taquaral de Goiás - Goiás - 48,99 hectares.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2023, p. 66