Processo minerário

820.606/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2023 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52851/2022/DIOUT-SP/ANM

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3. 10/03/2015 Seção 1

   Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°015/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 27/01/2014 Seção 1

   Relação nº 146/2013 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Retificação de despacho (1386)

     Publicado DOU de 26.04.06, Relação n° 136/06, Seção I-, pág. 38- Onde se Lê: Minério de Alumínio - Leia-se: Bauxita

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