Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.422/2016

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 55/2023

Seção
1
Data
Edição
196
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 55/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    800.422/2016 — MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 432/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de VIÇOSA DO CEARÁ/CE

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 55/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 432/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 800.422/2016 - Titular MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de VIÇOSA DO CEARÁ/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 430/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 800.152/1999 - Titular MINERACAO AGRESTE LTDA - Substância(s) SIENITO - Município(s) de MARCO/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 431/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 800.672/2014 - Titular C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de IRAUÇUBA/CE

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2023, p. 72

Acompanhar 800.422/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis