Processo minerário

800.152/1999

9 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2011 e 05/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 24/11/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 24/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 13/06/2012 Seção 1

   Alvará N°14384/2011 — página do DOU de 13/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 24/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 31/05/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 12/08/2021 Seção 1

   Alvará n° 5044/2012 - Cessionário: MONT GRANITOS S.A- CNPJ 01.595.789/0001-33. — página do DOU de 12/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 16/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 432/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 16/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 05/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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