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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 57/2023

Seção
1
Data
Edição
196
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 57/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    800.022/2022 — CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

    Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°5296/2022.

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 57/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.701/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:TEMPEST STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 40.758.250/0001-00- Alvará n°514/2023

800.021/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°4545/2022.

800.237/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA.- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°3538/2022.

800.069/2019-FLÁVIO SILVIO ANDRADE PEIXOTO- Cessionário:MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 63.360.002/0001-01- Alvará n°2620/2019.

800.813/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA .- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°5291/2022.

800.022/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°5296/2022.

800.023/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°5297/2022.

800.238/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°6351/2022.

800.399/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA.- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°6950/2022.

800.400/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°6951/2022.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

840.202/1980-ITAMIL ITAOCA MINERACAO LTDA- 336/2004- Cessionário:CARBOMIL QUÍMICA S/A- CNPJ Nº 07.645.062/0001-08.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.210/2021-OSMAR DEL RIO HOLANDA NUNES- Cessionário:ANDERSON DA SILVA PEREIRA- CNPJ Nº 26.882.367/0001-70- Registro de Licença N° 63/2021-ANM/CE- Vencimento da Licença: 15/04/2037.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2023, p. 72

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