Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 57/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
800.069/2019 — FLÁVIO SILVIO ANDRADE PEIXOTO
Cessionário:MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 63.360.002/0001-01- Alvará n°2620/2019.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 57/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.701/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:TEMPEST STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 40.758.250/0001-00- Alvará n°514/2023
800.021/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°4545/2022.
800.237/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA.- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°3538/2022.
800.069/2019-FLÁVIO SILVIO ANDRADE PEIXOTO- Cessionário:MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 63.360.002/0001-01- Alvará n°2620/2019.
800.813/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA .- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°5291/2022.
800.022/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°5296/2022.
800.023/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°5297/2022.
800.238/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°6351/2022.
800.399/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA.- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°6950/2022.
800.400/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°6951/2022.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
840.202/1980-ITAMIL ITAOCA MINERACAO LTDA- 336/2004- Cessionário:CARBOMIL QUÍMICA S/A- CNPJ Nº 07.645.062/0001-08.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.210/2021-OSMAR DEL RIO HOLANDA NUNES- Cessionário:ANDERSON DA SILVA PEREIRA- CNPJ Nº 26.882.367/0001-70- Registro de Licença N° 63/2021-ANM/CE- Vencimento da Licença: 15/04/2037.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2023, p. 72