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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 115/2023

Seção
1
Data
Edição
200
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 115/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    815.062/1992 — SBM

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 434/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) SEIXOS ROLADOS - Município(s) de MORRO GRANDE/SC, MELEIRO/SC

    JESSE OTTO FREITAS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 115/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 434/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.062/1992 - Titular SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) SEIXOS ROLADOS - Município(s) de MORRO GRANDE/SC, MELEIRO/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 436/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.000/2001 - Titular PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA. - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 435/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.400/1998 - Titular CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA - Substância(s) MIGMATITO - Município(s) de BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CAMBORIÚ/SC

JESSE OTTO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 63

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