Processo minerário

815.400/1998

17 publicações no Diário Oficial da União entre 05/05/2011 e 25/08/2026.

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05/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 05/05/2011 — Seção 1
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15/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/08/2011 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2012 — Seção 1
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14/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/01/2013 — Seção 1
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20/02/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/02/2014
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09/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2014 — Seção 1
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04/11/2014 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 04/11/2014
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11/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 1
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07/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
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21/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 21/01/2021 — Seção 1
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06/04/2022 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1
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13/09/2023 Seção 1

ALVARÁ N°2791/2018 — página do DOU de 13/09/2023
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20/10/2023 Seção 1

Alvará n°8279/2009 - Cessionario:815.033/2021-Cerâmica Monteiro Ltda- CNPJ — página do DOU de 20/10/2023
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08/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 08/06/2026 — Seção 1
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15/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 15/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 25/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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