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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.400/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

19 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2011 e 25/08/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°39537/2026/DIVFIS-SC/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

      CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-Saibro

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°25657/2026/DIVFIS-SC/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 115/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 435/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) MIGMATITO - Município(s) de BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CAMBORIÚ/SC

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  5. Seção 1

    Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°31445/2023/DIOUT-SC/ANM

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 584

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  7. Seção 1

    Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 129

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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  10. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 75

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  15. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 67

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    Página 138 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  19. Seção 1

    Página 88 do DOU de 05/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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