Processo minerário
815.400/1998
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Resumo
19 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2011 e 25/08/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Despacho Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°39537/2026/DIVFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância
CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-Saibro
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- Seção 1
Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°25657/2026/DIVFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 115/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 435/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) MIGMATITO - Município(s) de BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CAMBORIÚ/SC
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- Seção 1
Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°31445/2023/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 584
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Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 129
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347
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despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 75
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 67
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 138 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 88 do DOU de 05/05/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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