Processo minerário

815.000/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 115/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 436/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC

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2. 20/06/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17974/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12933/2023/DIFIS-SC/ANM

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5. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30861/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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7. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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8. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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9. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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10. 26/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 51

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11. 17/02/2017 Seção 1

    Página 255 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 11/03/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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13. 06/05/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 22/04/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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16. 09/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 01/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 30/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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