Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 115/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 115/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.400/1998 — CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 435/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) MIGMATITO - Município(s) de BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CAMBORIÚ/SC
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 115/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 434/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.062/1992 - Titular SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) SEIXOS ROLADOS - Município(s) de MORRO GRANDE/SC, MELEIRO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 436/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.000/2001 - Titular PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA. - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 435/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.400/1998 - Titular CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA - Substância(s) MIGMATITO - Município(s) de BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CAMBORIÚ/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 63