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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
201
Página
86

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

27223.868224/2001 - PORTARIA Nº 452/SNGM/MME - MPP - Mineração Pirâmide Participação Ltda - Minério de Ferro - Ladário e Corumbá - Mato Grosso do Sul - 440,07 hectares.

48412.866934/2008 - Portaria Nº 453/SNGM/MME - Fides Mining Mineradora S. A. - Minério de Ouro - Matupá - Mato Grosso - 90,43 hectares.

48401.810148/2014 - Portaria Nº 454/SNGM/MME - Empresa de Mineração Nevada Ltda - Água Mineral - Novo Hamburgo - Rio Grande do Sul - 21,48 hectares.

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

Secretário

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 23/10/2023, p. 86

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