Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 64/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 76
Despacho
Relação nº 64/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.141/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 34795/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Embalagens descartáveis de 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1,5L (sem gás) e 1,5L (com gás), Fonte Mata Atlântica, Marca Petrópolis.- SANTA RITA/PB
Fase de Lavra Garimpeira
Defesa aceita - Auto de infração(2683)
840.053/1990 - SERGIO PINHEIRO BARBOSA - AI N° 599/2023/NUFIS-PB/ANM
Determina arquivamento do Auto de Infração(580)
840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA- AI N°599/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 76