Despacho · Relação nº 405/2023

Despacho

Relação nº 405/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

830.093/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-BAUXITA- Prazo de 3 anos (à partir da data de sua publicação.)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

007.096/1962-MINERACAO TEJUCANA SA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

007.096/1962-MINERACAO TEJUCANA SA-QUARTZO-Portaria de Lavra N°1455, DOU de 08/09/1987

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

830.298/1984-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER-OF. N°36846/2023/DIFIL-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-OF. N°36625/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.642/2017-MINERACAO ITAMBE LTDA-OF. N°34940/2023/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente