Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 60/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 60/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
864.085/2022 — WALLACE ANISZEWSKI TÁVORA E SILVA
Alvará n°4798/2022 - Cessionario:864202/2023-Paulo Rodrigues da Silva- CPF ou CNPJ 335.801.461-49
MOACIR HARUO MASSANI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 60/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.364/2022-CAIO CESAR ALVES JUCA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.216/2021-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Sergio Costa Monteiro de Moraes- CPF ou CNPJ 962.013.394-34- Alvará n°8019/2021
864.508/2010-ISON DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:Amanda Santos Fonseca- CPF ou CNPJ 013.639.061-78- Alvará n°3492/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.085/2022-WALLACE ANISZEWSKI TÁVORA E SILVA- Alvará n°4798/2022 - Cessionario:864202/2023-Paulo Rodrigues da Silva- CPF ou CNPJ 335.801.461-49
864.496/2021-CALCARIO VEREDAS LTDA- Alvará n°791/2022 - Cessionario:864.158/2023-GUILHERME R. DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 35.723.762/0001-09
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.153/2023-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI.
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 103