Processo minerário

864.496/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 791/2022 - Vencimento em 01/02/2025

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 791 Publicado DOU de 01/02/2022- "Onde se lê: ... numa área de 208,45 ha; Leia-se: ... numa área de 190,75 ha".

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3. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°791/2022 - Cessionario:864.158/2023-GUILHERME R. DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 35.723.762/0001-09

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4. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos (533)

     DOU de 05/05/2022

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5. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 336/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 791 Publicado DOU de 01/02/2022- Onde se lê:''... numa área de 208,45 ha...''; Leia-se:''... numa área de 189,35 ha,...''

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6. 19/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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7. 05/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 97

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8. 01/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

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