Processo minerário

864.085/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4798/2022 - Vencimento em 14/06/2025

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4798/2022 Publicado DOU de 14/06/2022- "Onde se lê: ... numa área de 947,14 ha; Leia-se: ... numa área de 938,74 ha".

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3. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4798/2022 - Cessionario:864202/2023-Paulo Rodrigues da Silva- CPF ou CNPJ 335.801.461-49

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4. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 352/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4798/2022

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