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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Despacho · Relação nº 27/2023

Seção
1
Data
Edição
206
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2023

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    880.103/2014 — TOPLAN LTDA

    Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 14/09/2024.

    EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 27/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.261/2020-GISELE PAMPLONA DAIBES DE LIMA- Cessionário:STª Etelvina Industria e Comercio de Água Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 51.764.156/0001-80- Alvará n°1296/2021.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-Água Mineral.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

880.051/2022-R. DA S. DE OLIVEIRA LTDA- Cessionário:J A L SANTIAGO JUNIOR PRE-MOLDADOS LTDA.- CNPJ 40.084.795/0001-88- Registro de Licença N° 12/2022- Vencimento da Licença: 17/02/2024

880.089/2012-M G INDUSTRIA DE EXTRACAO DE MINERAL DA AMAZONIA LTDA- Cessionário:Ferreira e Salgado Comércio de Material de Construção Ltda.- CNPJ 01.843.592/0002-57- Registro de Licença N° 10- Vencimento da Licença: 2013.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 25/08/2024

880.103/2014-TOPLAN LTDA- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 14/09/2024.

880.188/2021-ROSINALDO PINHEIRO DE SOUZA- Registro de Licença N° 314/2023 - Vencimento em 28/08/2025.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.066/2015-EDIMILSON UAYAMARE BARBOSA

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 101

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