Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 27/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
880.103/2014 — TOPLAN LTDA
Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 14/09/2024.
EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 27/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.261/2020-GISELE PAMPLONA DAIBES DE LIMA- Cessionário:STª Etelvina Industria e Comercio de Água Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 51.764.156/0001-80- Alvará n°1296/2021.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-Água Mineral.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
880.051/2022-R. DA S. DE OLIVEIRA LTDA- Cessionário:J A L SANTIAGO JUNIOR PRE-MOLDADOS LTDA.- CNPJ 40.084.795/0001-88- Registro de Licença N° 12/2022- Vencimento da Licença: 17/02/2024
880.089/2012-M G INDUSTRIA DE EXTRACAO DE MINERAL DA AMAZONIA LTDA- Cessionário:Ferreira e Salgado Comércio de Material de Construção Ltda.- CNPJ 01.843.592/0002-57- Registro de Licença N° 10- Vencimento da Licença: 2013.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 25/08/2024
880.103/2014-TOPLAN LTDA- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 14/09/2024.
880.188/2021-ROSINALDO PINHEIRO DE SOUZA- Registro de Licença N° 314/2023 - Vencimento em 28/08/2025.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.066/2015-EDIMILSON UAYAMARE BARBOSA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 101