Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 393/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 101
Despacho
Relação nº 393/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.224/2021-GERSON VIEIRA DA SILVA -Alvará N°1629/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
850.224/2021-GERSON VIEIRA DA SILVA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
850.388/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - PLG Nº 116/2017 de 17/01/2018- Vencimento em 13/04/2028
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.523/2012-ANDRADE RODRIGUES AREIAS DO RIO CAPIM LTDA-OF. N°Ofício nº 37696/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.477/2023-COOPERATIVA MISTA DOS MINERADORES DO MARUPA - COOPERAMIM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.477/2023-COOPERATIVA MISTA DOS MINERADORES DO MARUPA - COOPERAMIM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI-OF. N°15719/2022/DIFAM-PA/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.407/2022-CERÂMICA DALSAM LTDA-OF. N°37406/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.115/1984-MINERAÇÃO RIO ITAJAI SA-OF. N°37119/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 101