Processo minerário

850.523/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 63/2012 - Vencimento em 22/06/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 7038/2024/DIOUT-PA/ANM

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2. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 393/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 37696/2023/DIOUT-PA/ANM

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3. 20/04/2023 Seção 1

   Relação nº 143/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11984/2023/DIFIS-PA/ANM

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4. 28/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2185/2020/DIFAM-PA/GER-PA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°2182, 2183 e 2184/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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5. 28/01/2021 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/06/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 18/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 68

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