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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 393/2023

Seção
1
Data
Edição
206
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 393/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    850.407/2022 — CERÂMICA DALSAM LTDA

    OF. N°37406/2023/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 393/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.224/2021-GERSON VIEIRA DA SILVA -Alvará N°1629/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

850.224/2021-GERSON VIEIRA DA SILVA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

850.388/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - PLG Nº 116/2017 de 17/01/2018- Vencimento em 13/04/2028

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.523/2012-ANDRADE RODRIGUES AREIAS DO RIO CAPIM LTDA-OF. N°Ofício nº 37696/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.477/2023-COOPERATIVA MISTA DOS MINERADORES DO MARUPA - COOPERAMIM

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.477/2023-COOPERATIVA MISTA DOS MINERADORES DO MARUPA - COOPERAMIM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI-OF. N°15719/2022/DIFAM-PA/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.407/2022-CERÂMICA DALSAM LTDA-OF. N°37406/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.115/1984-MINERAÇÃO RIO ITAJAI SA-OF. N°37119/2023/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 101

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