Despacho · Relação nº 29/2023

Despacho

Relação nº 29/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.180/2018-NILSON JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°26109/2023/SEOUFI-PI/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.022/2023-COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°2301/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.022/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°2009/2017

803.025/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°5391/2017

803.026/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°3493/2017

803.027/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°3494/2017

803.130/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°8118/2017

803.131/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7311/2017

803.132/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7312/2017

803.133/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7313/2017

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.843/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.005/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA-CAMPINAS DO PIAUÍ/PI - Guia n° 444/2023-50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.013/1992-CONSTRUTORA JUREMA LTDA- Portaria de Lavra nº 345/2008- Cessionário:COMPANHIA AGRÍCOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAÍ LTDA.- CNPJ 06.146.695/0001-09

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

803.344/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA & CIA LTDA-CASTELO DO PIAUÍ/PI - Guia n° 445/2023-4.000toneladas-Ardósia- Vigência da Guia:1 ano

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

803.031/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG-OF. N°34950/2023/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.146/2021-GUSTAVO ESTEFANIO ROCHA-OF. N°31234/2023/SEOUFI-PI/ANM

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente