Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 29/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
803.025/2017 — SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.
Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°5391/2017
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.180/2018-NILSON JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°26109/2023/SEOUFI-PI/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.022/2023-COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°2301/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.022/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°2009/2017
803.025/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°5391/2017
803.026/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°3493/2017
803.027/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°3494/2017
803.130/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°8118/2017
803.131/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7311/2017
803.132/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7312/2017
803.133/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7313/2017
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.843/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.005/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA-CAMPINAS DO PIAUÍ/PI - Guia n° 444/2023-50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
800.013/1992-CONSTRUTORA JUREMA LTDA- Portaria de Lavra nº 345/2008- Cessionário:COMPANHIA AGRÍCOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAÍ LTDA.- CNPJ 06.146.695/0001-09
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
803.344/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA & CIA LTDA-CASTELO DO PIAUÍ/PI - Guia n° 445/2023-4.000toneladas-Ardósia- Vigência da Guia:1 ano
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
803.031/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG-OF. N°34950/2023/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.146/2021-GUSTAVO ESTEFANIO ROCHA-OF. N°31234/2023/SEOUFI-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 31/10/2023, p. 71