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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 107/2023

Seção
1
Data
Edição
207
Página
71

Despacho

Relação nº 107/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

821.119/1999-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.-OF. N°037/13-DTM/DNPM/SP-DOU de 25/01/2013

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.259/1983-MINERACAO JUNDU LTDA - Publicado DOU de 14/06/1988, Relação n° 71/88 - DFPM, Seção 1, pág. 10726- Onde se lê: "Aprovo o Relatório de Pesquisa de Areia de fundição e Areia industrial..." Leia-se: "Aprovo o Relatório de Pesquisa de Areia (uso industrial e construção civil)

821.348/2001-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - Publicado DOU de 14/04/2003, Relação n° 127/03, Seção I, pág. 73- Onde se lê: Aprovo o relatório de pesquisa....município(s) de "Itirapina e São Pedro"... Leia-se: Aprovo o relatório de pesquisa.....município(s) de "Itirapina"...

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

820.091/2020-SERGIO KOMIYA- DOU de 19/08/2022, relação nº 50/2022-GER/SP

820.957/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA- DOU de

Torna sem efeito exigência(1284)

820.957/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-OF. N°104/2019/DIFAM-SP/GER-SP-DOU de 20/12/2019

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 31/10/2023, p. 71

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