Processo minerário

820.091/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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2. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 31/10/2023 Seção 1

   Relação nº 107/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 19/08/2022, relação nº 50/2022-GER/SP

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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6. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

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