Processo minerário

820.957/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Não conhece o recurso interposto

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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3. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°41952/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 31/10/2023 Seção 1

   Relação nº 107/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°104/2019/DIFAM-SP/GER-SP-DOU de 20/12/2019

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 56

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7. 20/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 167

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