Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 32/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2371)
866.499/2012 — ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO
Alain II - OF. N°38197/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 16 dias
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 32/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2599)
Bacia B, Bacia de Acumulação A, Bacia de Acumulação B, Bacia de Lodo, Bacia A -DOU de 09/10/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-001.492/1936
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)
FRANCÊS-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.287/2016-OF. N°38187/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 16 dias
Alain II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.499/2012-OF. N°38197/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 16 dias
JOAO PAULO-ELISA MACIEL SANTOS-867.169/2014-OF. N°38198/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 16 dias
ISA-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007-OF. N°38270/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 16 dias
Martins-HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINS-867.142/2005-OF. N°38272/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 16 dias
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 01/11/2023, p. 118