Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 55/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 117
Despacho
Relação nº 55/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.137/2015-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME- Cessionário:NSA COMÉRCIO DE AREIA E BRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 20.221.699/0001-27- Alvará n°6.514/2017
896.195/2022-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME- Cessionário:NSA COMÉRCIO DE AREIA E BRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 20.221.699/0001-27- Alvará n°3.750/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°36306/2023/SEFIS-ES/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
896.213/2008-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO GUANDU LTDA- CPF ou CNPJ 47.982.049/0001-50- Alvará n°16.502/2008
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.677/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME-OF. N°36831/2023/SEFIS-ES/ANM
896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI-OF. N°37562/2023/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 01/11/2023, p. 117