Processo minerário

896.167/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°Ofício nº 41648/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41648/2024/SEFIS-ES/ANM

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3. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 24/10/2023

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   • Concessão de Lavra
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4. 15/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36306/2023/SEFIS-ES/ANM

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6. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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8. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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9. 29/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 86

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10. 25/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 80

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11. 25/08/2020 Seção 1

    Página 81 do DOU de 25/08/2020 — Seção 1

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12. 26/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 43

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13. 10/07/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 114, DE 5 DE JULHO DE 2018

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14. 17/11/2017 Seção 1

    Página 83 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 12/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 179

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16. 17/06/2015 Seção 1

    Página 55 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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17. 17/06/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 26/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SECRETÁRIO

    • Concessão de Lavra
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19. 25/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SECRETÁRIO

    • Concessão de Lavra
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20. 13/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 11/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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22. 08/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 21/10/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 8/2010

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24. 21/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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