Processo minerário

896.677/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36831/2023/SEFIS-ES/ANM

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2. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33740/2021-SEFAM-ANM/ES

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3. 28/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 180/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:036/2007 Vencimento em INDETERMINADO

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5. 15/10/2014 Seção 1

   Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)

     AI N°0250/2014-DNPM/ES, 0251/2014-DNPM/ES, 0252/2014-DNPM/ES e 0253/2014-DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°2310/2014 - DNPM/ES

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6. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54

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8. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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