Processo minerário

896.158/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AMF CONSULTORIA ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA- CNPJ 22.469.805/0001-11- Registro de Licença N° 06/2017- Vencimento da Licença: 04 (quatro) anos a partir de 19/04/2021

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2. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 6/2017 - Vencimento em 19/04/2025

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3. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4228/2025/SEOUT-ES/ANM

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4. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16692/2024/SEFIS-ES/ANM

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5. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37562/2023/SEOUT-ES/ANM

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6. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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