Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
GM N°191/2003-960.146/2003-Concessão incluída:862.208/2005-Portaria de Lavra N°347/2016, DOU de 10/10/2016
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 112/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
860.239/2023-FB MINERACAO LTDA
860.133/2021-JOAQUIM DA SILVA PIRES
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485)
GM N°191/2003-960.146/2003-Concessão incluída:862.207/2005-Portaria de Lavra N°346/2016, DOU de 10/10/2016
GM N°191/2003-960.146/2003-Concessão incluída:862.208/2005-Portaria de Lavra N°347/2016, DOU de 10/10/2016
GM N°191/2003-960.146/2003-Concessão incluída:861.168/2005-Portaria de Lavra N°342/2016, DOU de 10/10/2016
GM N°191/2003-960.146/2003-Concessão incluída:860.751/2005-Portaria de Lavra N°341/2016, DOU de 10/10/2016
GM N°191/2003-960.146/2003-Concessão incluída:860.359/1999-Portaria de Lavra N°191/2013, DOU de 07/06/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.065/2014-LIGIA DE FREITAS NEVES- Registro de Licença N° 123/2015 - Vencimento em 26/06/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.806/2012-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA-OF. N°36396/2023/DIOUT-GO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
861.441/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
861.249/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
861.249/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°14354/2023/DIOUT-GO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
862.793/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°25646/2023/DIOUT-GO/ANM
861.319/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°36460/2023/DIOUT-GO/ANM
861.292/2015-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA-OF. N°36392/2023/DIOUT-GO/ANM
860.565/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25243/2023/DIOUT-GO/ANM
860.287/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°36467/2023/DIOUT-GO/ANM
860.488/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°36380/2023/DIOUT-GO/ANM
860.483/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°36465/2023/DIOUT-GO/ANM
860.760/2017-S & J MINERACAO DE GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°36536/2023/DIOUT-GO/ANM
860.514/2018-MISTEL MINERACAO SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°36538/2023/DIOUT-GO/ANM
860.789/2020-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36545/2023/DIOUT-GO/ANM
860.609/2022-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°36548/2023/DIOUT-GO/ANM
860.270/2020-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°37946/2023/DIOUT-GO/ANM
860.946/2011-MRC - MINERADORA RIO CLARO EIRELI-OF. N°37941/2023/DIOUT-GO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.454/2016-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36651/2023/DIOUT-GO/ANM-60 dias
860.566/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36654/2023/DIOUT-GO/ANM-60 dias
860.567/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36656/2023/DIOUT-GO/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.057/2023-ELIAS ALVES DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.210/2019-ELISIO PEREIRA DUARTE JUNIOR-OF. N°36400/2023/DIOUT-GO/ANM
860.580/2022-ALAIDE JOAQUINA DA SILVA-OF. N°36553/2023/DIOUT-GO/ANM
860.741/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°36552/2023/DIOUT-GO/ANM
861.044/2022-INACIO MARQUES JUNIOR-OF. N°37358/2023/DIOUT-GO/ANM
860.559/2023-KLEBER HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-OF. N°37023/2023/DIOUT-GO/ANM
861.144/2022-CERAMICA PONTALINA LTDA-OF. N°36992/2023/DIOUT-GO/ANM
860.414/2017-ULISSES MARQUES DOS SANTOS-OF. N°37010/2023/DIOUT-GO/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
860.647/2023-FB MINERACAO LTDA
860.554/2022-JOAQUIM DA SILVA PIRES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.162/2023-MARTA APARECIDA CARLOS
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 03/11/2023, p. 73