Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG
Despacho · MG
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 75
Despacho
Relação nº 52/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
DIQUE S3 - TERMO DE DESEMBARGO Nº 48/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C ; DIQUE S4 - TERMO DE DESEMBARGO Nº 49/2023 /DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C ; NOVA BARRAGEM SANTARÉM - TERMO DE DESEMBARGO Nº 50/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-930.706/1982
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM PIABAS-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°36287/2023/SEFBM-C/ANM
DIQUE PDE PERMANENTE I-VALE S.A.-930.016/1995-OF. N°37252/2023/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 03/11/2023, p. 75