Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
27209.890010/2004
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
48418.878101/2013 - Portaria Nº 456/SNGM/MME - Mineração São Jorge - Água Mineral - Japaratuba e Muribeca - Sergipe - 15,00 hectares.
48404.840318/2015 - Portaria Nº 457/SNGM/MME - Mineradora São Jorge S. A. - Gipsita - Ouricuri - Pernambuco - 3,32 hectares.
48402.821122/2015 - Portaria Nº 458/SNGM/MME - Indústria e Comércio de Bebidas Kremer e Conexos Ltda - Água Mineral - Morungaba - São Paulo - 24,73 hectares.
27209.890010/2004 - Portaria Nº 459/SNGM/MME - Estancia Hidromineral Boa Vista de Macuco Ltda - Água Mineral - Macuco - Rio de Janeiro - 42,72 hectares
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 09/11/2023, p. 75