Processo minerário

840.318/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31400/2026/GER-PE/ANM

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2. 09/11/2023 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)

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4. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 193/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) GIPSITA - Município(s) de OURICURI/PE

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   • Portaria de Lavra
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5. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 340/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (2247)

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 98

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7. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 72

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8. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 68

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9. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

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10. 28/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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