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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.122/2015

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2016 e 29/06/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA- Decisão nº 660/2026 - FONTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Processo ANM 48402.821122/2015-21. Concessionária: Indústria e Comercio de Bebidas Kremer e Conexos Ltda. CNPJ: 09.500.259/0001-76. Portaria de Lavra nº 458 - DOU de 09/11/2023. Local da fonte: Estrada Municipal Lúcio Roque Flaibam. Km 1450. Buenópolis. CEP 13260-000. Morungaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da água na fonte: 24,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 119,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 133,83 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 31,48 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 77,25 - Silício: 28,500* - Cálcio: 12,100 - Sódio: 11,300 - Nitrato: 4,16 - Magnésio: 2,810 - Potássio: 1,970 - Sulfato: 0,81 - Cloreto: 0,58 - Fosfato: 0,16 - Fluoreto: 0,15 - Estrôncio: 0,110 - Bário: 0,064* - Ferro: 0,016*. Boletim nº 019/LAMIN-SP/2026 de 28/05/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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  3. Seção 1

    Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°59308/2022/DIOUT-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°41663/2022/DIOUT-SP/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°41666/2022/DIOUT-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 198

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 280

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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