Processo minerário

878.101/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 09/11/2023 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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4. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34186/2022/SEOUFI-SE/ANM

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5. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13331/2022/NPFAM-SE/ANM

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6. 22/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 73

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7. 23/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 153

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8. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 89

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9. 04/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 56

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10. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE · p. 48

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11. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 23/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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