Processo minerário

878.101/2013

13 publicações no Diário Oficial da União entre 23/12/2013 e 08/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/04/2014 Seção 1

   Alvará N°17299/2008 — página do DOU de 29/04/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/10/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/10/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 02/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

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5. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 620, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 04/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 02/03/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 839, DE 1º DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 02/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 23/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 22/02/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.031, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 22/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 28/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 01/08/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.039, DE 28 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 01/08/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 09/11/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 4.318, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 09/11/2023

    • Concessão de Lavra

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12. 05/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 05/08/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 08/08/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 08/08/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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