Despacho · Relação nº 415/2023

Despacho

Relação nº 415/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.836/2022-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.433/2011-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°38840/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

850.991/2012-COMERCIAL MARABA LTDA- Área reduzida de 29,74 para 22,19 hectares

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.141/2022-ALCENIR PAES PEREIRA

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.251/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.252/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.187/2023-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°Ofício nº 38646/2023/DIOUT-PA/ANM

850.898/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 38649/2023/DIOUT-PA/ANM

850.910/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 38654/2023/DIOUT-PA/ANM

850.006/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 38954/2023/DIOUT-PA/ANM

850.646/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 38961/2023/DIOUT-PA/ANM

850.398/2022-D. FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 38963/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.635/2022-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-OF. N°38838/2023/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.457/2022-TRANSCAR-LOCACAO E TRANSPORTE LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente