Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 50/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
868.159/2020 — AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
OF. N°39297/2023/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 50/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.051/2018-MINERADORA BRITASUL LTDA-OF. N°17519/2023/SEOUT-MS/ANM
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°38886/2023/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.004/2023-IRMAOS DAGOSTIN LTDA-OF. N°39396/2023/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.044/2023-MÁRIO SABATEL JÚNIOR
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
868.163/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°39444/2023/SEOUT-MS/ANM
868.162/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°39441/2023/SEOUT-MS/ANM
868.161/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°39436/2023/SEOUT-MS/ANM
868.160/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°39430/2023/SEOUT-MS/ANM
868.159/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°39297/2023/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 10/11/2023, p. 59