Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 74/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 86
Despacho
Relação nº 74/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.157/2023 - SAO BERNARDO MINERACAO & TRANSPORTE LTDA - ALVARÁ Nº 8763/2023 - Destacado do Processo 864345/2022 - ALVARÁ Nº 8950/2022 - Vencimento em 16/11/2025
864.158/2023 - VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 8764/2023 - Destacado do Processo 864496/2021 - ALVARÁ Nº 791/2022 - Vencimento em 01/02/2025
864.202/2023 - PAULO RODRIGUES DA SILVA - ALVARÁ Nº 8765/2023 - Destacado do Processo 864085/2022 - ALVARÁ Nº 4798/2022 - Vencimento em 14/06/2025
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 14/11/2023, p. 86